O Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) pretende designar 90 mil oportunidades para presidiários que cumprem pena nos regimes aberto, semiaberto, fechado e de prisões provisórias. Quem já pagou o que devia a sociedade também será contemplado com vagas no programa. O acordo foi assinado na última quinta-feira, 7 de fevereiro, em Brasília, pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Justiça, José Eduardo Cardozo.
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Pronatec disponibilizará 35 mil vagas para detentos
A previsão é disponibilizar 35 mil vagas neste ano e chegar ao total de 90 mil até o final de 2014, para cursos técnicos e de formação continuada. O investimento do programa será de R$ 180 milhões. De acordo com declarações de Mercadante, a população carcerária tem interesse em estudar, já que 26 mil presos fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2012. “63% dos presos não têm ensino fundamental completo. Vamos dar ênfase ao ensino tecnológico porque abre mais perspectiva de ressocialização e chance de encontrar um emprego.”, explicou.
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Presos que fizerem cursos do Pronatec terão pena reduzida
As oportunidades do Pronatec para detentos serão promovidas segundo encaminhamento realizado pelo Ministério da Justiça. Não terá cotas no programa. “Mas se você entender cota como pobre e negro da escola pública, é 100%”, enfatizou o ministro da Educação. Segundo o Ministério da Justiça, já foram elaboradas nota técnica para que a cada doze horas estudadas haja o abatimento de um dia de pena. “Isso implica na redução de custos para o estado”, afirmou o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Augusto Eduardo de Souza Rossini.
No Brasil, existem 500 mil detentos, sendo 94% em presídios masculinos. Há 1340 presídios masculinos e 80 femininos. Do total de presos, 75 mil estão em regime semiaberto. Mais da metade dessas pessoas são jovens com idade entre 18 e 30 anos e que tem plenas condições de trabalho. O oferecimento de cursos gratuitos via Pronatec para os presos e ex-detentos é um modo de reintegração social.